CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO EM PSICOSSOCIAL, PORTE 1. EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO UNICÍPIO DE BARAUNARN (PORTARIA GM/MS 8.222, DE 23 SETEMBRO DE 2025)