Secretaria de Habitação e Urbanismo
Nome Completo: Lenice Dantas da Silva
Data de Nascimento: 09/10/62
Naturalidade: Mossoró-RN
Estado Civil: Solteira
Ocupação: Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo
Escolaridade: Ensino Médio Completo
Endereço da Secretaria: R. Expedito Alves, 382, Baraúna - RN, 59695-000
Atendimento: Segunda a Sexta, das 7h:00min as 13h:00min
Email: semhs@barauna.rn.gov.br - semhsbaraunarn@gmail.com
Atribuições:
• Coordenar a execução da programação global do Governo Municipal, relativa à política habitacional de interesse social;
• Acompanhar as atividades referentes aos Conselhos vinculados à sua área de atuação;
• Proceder a fiscalização e acompanhar o destino dos recursos adquiridos ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social;
• Indicar os representantes da Secretaria nos Conselhos Municipais dos quais a Secretaria participa;
• Negociar junto às autoridades competentes as instalações de serviços essenciais de infraestrutura de água, energia elétrica, esgotamento sanitário, canalização pluvial e outros, nos núcleos habitacionais de responsabilidade do Poder Público Municipal, ou quando tais encargos recaiam sobre a Prefeitura;
• Determinar prioridades com relação aos estudos, ações, projetos e todos os demais atos realizados pela Secretaria;
• Coordenar o exercício das competências da Secretaria, garantindo a efetiva atuação das coordenadorias;
• Coordenar o quadro de servidores da secretaria, a fim de viabilizar o adequado cumprimento dos deveres funcionais daqueles, podendo, para tanto, determinar condutas, desde que enquadradas nas funções dos mesmos;
• Desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.
