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EXECUTIVO MUNICIPAL

Secretaria de Habitação e Urbanismo

Publicado em 23/08/21 12:23 , Atualizado em 06/07/22 10:00 | Acessos: 830

Nome Completo: Higino Evaristo de Almeida

Data de Nascimento: 24/01/1968             

Naturalidade: Baraúna/RN                    

Estado Civil: Casado

Ocupação: Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo

Escolaridade: 

Endereço da Secretaria: R. Expedito Alves, 382, Baraúna - RN, 59695-000

Atendimento: Segunda a Sexta, das 8h:00min as 13h:00min

Email: semhs@barauna.rn.gov.br - semhsbaraunarn@gmail.com

Atribuições:

•  Coordenar a execução da programação global do Governo Municipal, relativa à política habitacional de interesse social;

•  Acompanhar as atividades referentes aos Conselhos vinculados à sua área de atuação;

•  Proceder  a  fiscalização  e  acompanhar  o  destino  dos  recursos  adquiridos  ao  Fundo  Municipal  de Habitação de Interesse Social;

•  Indicar os representantes da Secretaria nos Conselhos Municipais dos quais a Secretaria participa;

•  Negociar junto às autoridades competentes as instalações de serviços essenciais de infraestrutura de água, energia elétrica, esgotamento sanitário, canalização pluvial e outros, nos núcleos habitacionais de  responsabilidade  do  Poder  Público  Municipal,  ou  quando  tais  encargos  recaiam  sobre  a Prefeitura;

•  Determinar  prioridades  com  relação  aos  estudos,  ações,  projetos  e  todos  os  demais  atos  realizados pela Secretaria;

•  Coordenar  o  exercício  das  competências  da  Secretaria,  garantindo  a  efetiva  atuação  das coordenadorias;

•  Coordenar  o  quadro  de  servidores  da  secretaria,  a  fim  de  viabilizar  o  adequado  cumprimento  dos deveres funcionais daqueles,  podendo, para tanto, determinar condutas, desde que enquadradas nas funções dos mesmos;

•  Desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.